Cerca de 714 mil transportadores de carga do país podem ser suspensos de realizar frete
da Agência iNFRA De acordo com os dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), aproximadamente 714 mil transportadores de cargas ainda não fizeram a atualização obrigatória dos dados cadastrais no registro nacional. O número representa mais da metade dos transportadores do país, que sem a Revalidação Ordinária, podem ser suspensos de realizar frete em […]
ANTT aprova relatório final do TAC da concessionária Rota do Oeste
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e as minutas do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), na modalidade Plano de Ação, da Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a BR-163/MT. O diretor-relator, Davi Barreto, recomendou, em seu voto proferido na reunião de […]
iNFRADebate: Vamos falar sério e sem politicagem sobre a praticagem brasileira?
André de Seixas* Tenho a honra de ser há sete anos diretor-presidente da Logística Brasil – Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística – desde a sua fundação. Em que pese a pouca idade da nossa associação, pode-se dizer que, neste curto período, foi a entidade que mais resultados ofereceu aos […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”
da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios. Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]
iNFRADebate: Cabotagem para quem?
André de Seixas* O transporte de mercadorias entre portos brasileiros por via marítima, conhecido como cabotagem, está em voga nas discussões nacionais, haja vista a urgência constitucional mantida para o Projeto de Lei 4.199/2020, que visa estimular o setor. De autoria do Ministério da Infraestrutura, o apelidado BR do Mar, nome dado claramente por quem […]
ANTAQ abre consulta para avaliar abusos em cobrança de frete no setor marítimo
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu Tomada de Subsídios 4/2020 para aprimorar seus regulamentos sobre valores extra-frete e sobretaxa cobrados pelos armadores no Brasil. As informações sobre o evento foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23) e estão neste link. Os armadores, que são os operadores de […]
CIOT pode ser registrado diretamente na ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou uma nova norma para regulamentar o Cadastro de Operação de Transporte. O cadastro, até então regido pela resolução 3.658/2011, é necessário para geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e também para realizar pagamentos eletrônicos de fretes rodoviários. A decisão […]
Análise: Muita retórica, pouco trem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Corre na Justiça Federal de Goiás uma Ação Civil Pública para determinar que o governo federal opere parte do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul, um trecho de 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), inaugurado pelo menos cinco vezes pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff entre 2010 e 2015, […]
