MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]

Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo trabalhados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda para ampliar os investimentos no setor. De acordo com a subsecretária de Regulação e Concorrência da secretaria, Ana Patrizia Lira Ribeiro, entre as iniciativas está a avaliação […]