Transpetro: ’dois ou três estaleiros brasileiros participam da licitação de navios gaseiros’

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, disse nesta terça-feira (9), que “dois ou três” estaleiros brasileiros estão na disputa pela construção dos oito navios gaseiros encomendados pela Petrobras. Os envelopes serão abertos no dia 22 de setembro. Ato contínuo, disse Bacci, será lançado o terceiro edital voltado à ampliação da […]
ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026. Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, […]
Tarifa horária no mercado regulado pode aliviar sobrecarga no sistema

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A adoção de tarifas diferenciadas no mercado regulado de energia, como a tarifa horária, pode adaptar a demanda de energia em baixa tensão às necessidades do sistema elétrico, segundo avaliação de especialistas. A possibilidade de criação de um novo modelo tarifário para o consumidor de baixa tensão, conforme […]
Ministro defende uso de energia nuclear para ‘defesa nacional’ ao ressaltar riqueza mineral do Brasil

Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta sexta-feira (5) diferentes usos da energia nuclear, inclusive para “defesa nacional”, ao ressaltar a riqueza mineral existente no Brasil – o país detém uma das maiores reservas de urânio do mundo. A declaração foi feita em cerimônia […]
CNPE deve debater gás natural e Angra 3 em reunião até o fim do mês, diz Silveira

Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve tratar de medidas para o mercado de gás natural, como o acesso a infraestruturas de escoamento, e a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 em reunião extraordinária até o fim de setembro, disse o ministro […]
‘Precisamos enfrentar debate do licenciamento’, diz novo diretor da ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo ocupante da diretoria 4 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) usou seu discurso de posse, nesta sexta-feira (5), para reforçar a necessidade de o país encarar o debate sobre licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo, a fim de não paralisar o setor. […]
Watt se compromete com biocombustíveis, mas sem esquecer de petróleo

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, abriu seu discurso de posse nesta sexta-feira (5) com o compromisso de desenvolver a produção nacional de biocombustíveis e hidrogênio, mas sem abandonar a produção de petróleo. Segundo ele, transição energética e descarbonização são as […]
TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
PPSA projeta maior produção para áreas não contratadas do pré-sal que vão a leilão

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As três participações da União relativas às chamadas “áreas não contratadas” do pré-sal da Bacia de Santos, que serão leiloadas em 4 de dezembro, devem ser majoradas até 2030 devido a redeterminações do volume de óleo e de sua disposição ao longo da formação geológica, informou nesta segunda-feira (1°) a […]