MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]
Free flow: Governo de SP revê cobrança em pórticos após pressão política
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo decidiu suspender a cobrança em sete trechos de rodovias estaduais que estavam previstos para operar sob o sistema de pedágio eletrônico (free flow), após pressões políticas e questionamentos. A medida, confirmada no fim de outubro, afeta concessões recentes que haviam sido estruturadas […]
Governo prevê cinco leilões de rodovias repactuadas até o início de 2026
Gabriela Vilaça e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, arrematado pelo consórcio formado por EPR e Perfin, o Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (23) uma série de quatro semanas seguidas de licitações rodoviárias. Para 2026, último ano do terceiro mandato de Lula, a pasta espera fazer […]
Rodovias: TCU identifica falhas na divulgação de obrigações contratuais
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fragilidades na divulgação das obrigações contratuais e no acompanhamento do cumprimento dos PER (Programas de Exploração de Rodovia) sob gestão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A matriz de achados, registrada no processo TC 008.478/2025-2 e de relatoria […]
Com free flow, BR-381/MG aposta em comunicação contra inadimplência
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Nova 381, concessionária responsável pela gestão de 303,4 quilômetros da BR-381 em Minas Gerais, será a primeira rodovia federal a operar com cobrança de pedágio 100% no sistema free flow. O início está previsto para o dia 27 de setembro, com dois pórticos em operação (Caeté e João […]
Artesp propõe norma para dar fim a passivo em cronogramas de concessões rodoviárias
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) planeja resolver, com uma nova norma, o fim do passivo histórico que envolve os cronogramas físico-financeiros dos contratos de concessão regulados pelo órgão. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela agência para consulta na última segunda-feira (16), […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Gabriela Vilaça, para Agência iNFRA Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento. O texto em análise no Senado inclui o esgotamento sanitário no rol de atividades que exigirão licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo […]
Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]
