OAB-RJ defende que STJ autorize a exploração via fracking no país
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro) solicitou, em nota pública divulgada nesta semana, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) remova o principal obstáculo normativo à exploração comercial de gás não convencional […]
STJ julga gás ‘não convencional’; setor espera aprovação com condicionantes
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O setor de petróleo estará voltado, nesta quarta-feira (9), para o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode vetar, liberar, ou ampliar condicionantes para a atividade de produção de óleo e gás por meio de fraturamento hidráulico, o chamado “fracking”. A maior parte dos […]
