iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Petrobras coloca à venda participação na Gaspetro, mas exclui petrolíferas e Engie da disputa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Petrobras formalizou na última quinta-feira (27) a proposta de venda dos 51% que possui na Gaspetro, holding que detém participação em 19 distribuidoras de gás e faturamento estimado de R$ 4,8 bilhões em 2019 – segundo informação da estatal no documento divulgado ao mercado. Os 49% restantes da Gaspetro […]
