MP do Setor Elétrico tem ‘componentes perigosos’, diz presidente da Engie no Brasil

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do grupo Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, disse hoje (20), que as minutas da Medida Provisória do Setor Elétrico em circulação endereçam pontos importantes, mas têm “componentes perigosos”. Ele faz referência à insegurança relacionada ao fim do desconto na tarifa firme para a energia de grandes usinas eólicas […]
Ministério de Minas e Energia avalia incluir geração solar na reforma do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda incluir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar no texto da reforma do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A possibilidade vem sendo avaliada após pressão de agentes e associações para que o segmento também seja […]
CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
ANEEL inclui geração distribuída no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) regra que considera a energia injetada na rede via MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras. O aprimoramento da regulação aumenta os limites de perdas das empresas […]
ANEEL aprova minuta de contrato de renovação das concessões de distribuição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (25), por três votos a dois, o novo modelo de contrato que valerá para as 19 distribuidoras que terão a concessão renovada até 2031, conforme o voto da relatora, diretora Agnes Costa. Ela […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
Custos dos cortes de energia solar e eólica devem ser compartilhados com geração distribuída, avalia instituto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os custos do curtailment ou constrained-off, como são chamados os cortes de geração solar e eólica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), deveriam ser compartilhados com a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), avalia o diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto Acende Brasil, Richard Lee Hochstetler. Um […]
CME adia votação de projeto que proíbe distribuidoras de atuarem com geração distribuída
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do PL (Projeto de Lei) 671/2024, que proíbe as distribuidoras de energia e suas empresas controladas de realizar as atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. A matéria estava na pauta da […]
Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico

Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
Distribuidoras não devem atuar em GD solar na sua área de concessão e ANEEL vê problema nisso, diz Bárbara Rubim

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A vice-presidente de geração distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e CEO da Bright Strategies, Bárbara Rubim, diz que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconhece que empresas do mesmo grupo econômico das distribuidoras não devem atuar em MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) em suas áreas de concessão, como forma […]