Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico
Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
Distribuidoras não devem atuar em GD solar na sua área de concessão e ANEEL vê problema nisso, diz Bárbara Rubim
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A vice-presidente de geração distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e CEO da Bright Strategies, Bárbara Rubim, diz que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconhece que empresas do mesmo grupo econômico das distribuidoras não devem atuar em MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) em suas áreas de concessão, como forma […]
Opinião – Os intermináveis obstáculos de obtenção do REIDI para geração distribuída
Luis Claudio Yukio* e Gabriela Santos** Não é novidade que, após a promulgação da Lei n° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, o Governo Federal fez de tudo para afastar o disposto no artigo 28, ou seja, a concessão do benefício ao Reidi (Regime Especial de […]
Cortes de geração hidrelétrica estão aumentando o risco hidrológico, diz Marisete Dadald
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os cortes de geração hidrelétrica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), conhecidos como constrained-off ou curtailment, têm elevado o GSF (sigla em inglês para risco hidrológico), segundo a presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Marisete Dadald Pereira. Marisete, que é ex-secretária-executiva de Minas e […]
Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]
Segmento solar busca apoio de deputados a ‘jabuti’ e conflita com outras associações do setor
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Aliança Solar, que reúne entidades do segmento como o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o Movimento Solar Livre, procuraram parlamentares nesta segunda-feira (9) em busca de apoio ao “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) inserido no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. Um vídeo enviado por […]
Senadores aprovam ‘jabuti’ que beneficia GD solar em projeto do Combustível do Futuro
da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (4) um ‘jabuti’ sobre GD (Geração Distribuída) solar, incluído de última hora no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. A emenda, do senador Irajá (PSD-TO), amplia de 12 meses para 30 meses o prazo para início da injeção de energia por minigeradores, alterando o Artigo […]
Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL
da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura. O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]
ANEEL retoma discussão GD no programa Minha Casa, Minha Vida e RAP das transmissoras
da Agência iNFRA O resultado da CP (Consulta Pública) 3/2024, que trata da regulamentação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no âmbito do programa social MCMV (Minha Casa, Minha Vida), retorna à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta semana. O processo, de relatoria da diretora Agnes Costa, foi retirado da pauta da […]
