PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD solar deve ser aprovado em comissão, diz relator
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que conversou com o presidente da comissão, deputado Junior […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
Lira: É a geração distribuída solar ou são os gigantes que encarecem as tarifas de energia?
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O marco legal de energia solar foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Aquela polêmica que nunca para, […]
Descentralização da geração de energia elétrica cria movimento histórico no país
Arthur Sousa* A descentralização da produção de energia elétrica no Brasil, a chamada GD (Geração Distribuída), já é realidade em todos os 27 estados da federação, com maior volume ainda em São Paulo e Minas Gerais, mas se expandindo para o restante do país. O movimento de GD que deu os primeiros passos em 2012 […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
Minigeração de energia avança e expõe ruído no sistema elétrico
*Agnaldo Brito Quem acompanha o setor elétrico brasileiro conhece os desafios enfrentados por anos pelo país para a construção de uma matriz elétrica razoavelmente estável e confiável. Uma matriz que fosse capaz de oferecer ao país aquilo que o Brasil hoje já dispõe: o direito de reivindicar o status de potência ambiental global. Nada disso […]
CPI não resolve problemas de geração solar, diz presidente de associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista, acredita que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para tratar sobre atraso ou negativa de conexões de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) pelas distribuidoras de energia não resolveria o problema do segmento. “O que eu acredito que seja eficaz é ter uma sanção para as distribuidoras que descumprirem a […]
Setor elétrico precisa de uma reestruturação verde, diz Rosana Santos, do Instituto E+ Transição Energética
Roberto Rockmann, para a Agência iNFRA O setor elétrico precisará reestruturar seu modelo, que se tornou uma colcha de retalhos em que cada grupo defende seus interesses e grande parte das contas recai sobre o mercado regulado. O movimento tem ganhado respaldo no Legislativo. “O que eu vi até agora foi o Legislativo fazendo as coisas […]
Governo quer pagar empréstimos das contas Covid e escassez hídrica fora da tarifa, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo está em “busca de uma forma” de pagar os empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 20 bilhões, mais juros, e estão sendo pagas pela tarifa de […]
Sinal locacional: benefícios além da cadeia da energia
Guilherme Chrispim* A criação do sinal locacional para as tarifas de transmissão, que começou a ser aplicado de forma gradativa neste ano, tem enfrentado resistência em segmentos do setor elétrico que se sentem prejudicados pela mudança. A medida, que já superou contestações na Justiça, proporciona, a despeito das críticas, racionalidade e eficiência aos custos da […]
