MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Decisão sobre a RBSE traz segurança regulatória e jurídica para transmissoras investirem, diz Abrate
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL sobre a revisão dos cálculos da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) traz segurança regulatória e jurídica para as transmissoras investirem e participarem de novos leilões, afirmou o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Miranda. “Essa […]
ANEEL aprova redução de R$ 5,6 bi em indenização da RBSE até 2028
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
RBSE: Proposta de ‘meio termo’ na ANEEL gera impacto de R$ 5 bi para Eletrobras e ISA Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova proposta de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), que reduz em R$ 5,6 bilhões os pagamentos às transmissoras de energia, causaria um impacto de cerca de R$ 5 bilhões apenas a dois grupos: Eletrobras e ISA Energia. A proposta é fruto de uma […]
ANEEL avalia “meio termo” para reduzir R$ 5,6 bi em indenização devida a transmissoras por RBSE
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia uma proposta de “alinhamento” entre agentes quanto à metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). Isso pode representar um “meio termo” entre o cálculo original de R$ 60,5 bilhões, e a proposta apresentada […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
Secretário do MME defende necessidade de reparação de investidores por cortes de geração
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma necessidade de reparação aos investidores por cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. A declaração foi dada durante a 2ª Semana Regulatória, evento realizado pelo ONS (Operador Nacional […]
Comitê do MME avaliará medidas para mitigar curtailment e para enfrentar a seca em 2025
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) vai avaliar na próxima quarta-feira (11) um novo conjunto de medidas para garantir o suprimento energético do país no período seco de 2025. Também serão analisados estudos com foco em mitigar os impactos dos cortes de geração obrigatórios, […]
