Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Leilão do GSF: Após pagamentos, CCEE conclui liquidação extraordinária
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) informou nesta quinta-feira (14) que todas as empresas vencedoras do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) efetuaram os pagamentos na quarta-feira (13). Desta forma, foi concluída a liquidação extraordinária com arrecadação de R$ 1,34 bilhão do leilão, considerando […]
Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]
Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Cautelar a leilão do GSF no TCU é negada, mas vai para análise técnica
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou pedido de cautelar para suspender o leilão do GSF (risco hidrológico), mas encaminhou o debate acerca da taxa de desconto (WACC) utilizada no certame para análise técnica. A representação em análise foi protocolada pelo subprocurador-geral do […]
Comissão de Infraestrutura fará a leitura de indicados a agências reguladoras nesta quarta (13)
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) se reúne extraordinariamente na quarta-feira (13). Na pauta está a leitura das indicações às agências reguladoras. Mais cedo, o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO) disse à Agência iNFRA que pelo menos uma parte dos 16 […]
Cobrança de duas tarifas de sistemas de armazenamento de energia opõe agentes e ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (12) do processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica. Mosna discordou do modelo de tarifação dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica) autônomos defendido pela área técnica e acolhido pelo […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
Petrobras não tem projeto de distribuição de GLP no momento, mas garantiu “portas abertas”, diz Magda
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (8) que a decisão tomada pelo Conselho de Administração da companhia sobre retorno à distribuição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – gás de cozinha – visa a garantir “que as portas estivessem abertas” caso haja atratividade para a companhia […]
