STF homologa integralmente acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu homologar integralmente os termos do acordo firmado entre a União e a Axia Energia (ex-Eletrobras) no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, sobre a governança da companhia. Último a votar, o ministro Luiz Fux apresentou voto nesta quinta-feira (11) seguindo o […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo sobre renovação da Enel Ceará
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (9) do processo sobre renovação da concessão da Enel Ceará. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, foi de não recomendar a prorrogação ao MME (Ministério de Minas e Energia), conforme […]
ANEEL abre consulta pública sobre conexão de veículos elétricos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública de 90 dias, entre os dias 11 de dezembro de 2025 e 10 de março de 2026, para os procedimentos de conexão de veículos elétricos ao sistema das distribuidoras locais. […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
Diretoria da ANEEL aprova reajustes nas tarifas para Rondônia e Acre
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) reajustes nas tarifas de energia elétrica para as distribuidoras de Rondônia e do Acre, ambas do grupo Energisa. Os dois aumentos serão superiores a 10%. Em Rondônia, foi aprovada RTA (Revisão Tarifária Anual) com reajuste médio […]
Acordo entre União e Axia impactará conclusão de Angra 3, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou parcialmente procedente nesta segunda-feira (8) representação sobre os impactos na Eletronuclear do acordo firmado entre União e Axia (ex-Eletrobras). Em acórdão, a corte apontou que a desobrigação da empresa investir em Angra 3 trará “efeitos negativos” na conclusão da usina nuclear. […]
