Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
MME deve abrir consulta para regulamentar Supridor de Última Instância em até 30 dias, diz secretário

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve abrir uma consulta pública em até 30 dias para regulamentar SUI (Supridor de Última Instância), segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. Ele falou em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, […]
Governo estuda meio de executar Luz para Todos sem passar pela Amazonas Energia, diz secretário

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo busca um meio para executar o programa Luz para Todos no estado do Amazonas sem ter que passar os recursos para a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do estado, que […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que vai apresentar parecer a líderes da Câmara

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), deputado Zé Vitor (PL-MG), disse que iria apresentar o seu parecer sobre o texto aos líderes da Casa na terça-feira (8). O parlamentar afirmou a jornalistas que a proposta já poderá ser apreciada a partir […]
Curtailment de solar bate recorde e chega a 28%, com perspectiva de piora, diz banco

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os cortes de geração de energia obrigatórios, conhecidos como curtailment, atingiram 28% da produção solar centralizada em junho de 2025, um recorde para o segmento. O curtailment normalmente ocorre por falta de demanda suficiente para o excesso de produção, ou por falta de infraestrutura […]
Governo aguarda TCU para decidir renovação da EDP ES, que vence em 10 dias

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com o atual contrato de concessão a 10 dias de vencer, a EDP Espírito Santo ainda não teve sua renovação decidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o tema ainda está em análise na pasta e só deve ter uma decisão de convocação […]
MME não tem orçamento para repassar a ANEEL, ANP e ANM, dizem fontes do governo

Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) não tem previsão de repassar verba do seu orçamento para as suas três agências reguladoras vinculadas, disseram fontes do governo à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a pasta tem tido dificuldades de arcar com o cumprimento de seus próprios […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]