Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas […]

Consultores da EPE falam sobre impacto das mudanças climáticas na transmissão de energia

da Agência iNFRA A rede de transmissão de energia elétrica enfrenta riscos crescentes frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, segundo recente fact sheet da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), publicado em maio. O estudo, com dados e análise sobre os principais riscos climáticos para a rede, recomenda medidas de adaptação e fortalecimento do sistema. Na última […]

MME aprova renovação da EDP ES; assinatura de novo contrato será nesta quarta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A EDP Espírito Santo e o MME (Ministério de Minas e Energia) assinarão a renovação por mais 30 anos do contrato de distribuição de energia nesta quarta-feira (16). A assinatura ocorre às 9h no Palácio Anchieta, em Vitória (ES). O prazo do contrato atual se encerra um dia depois, […]

MP dos Data Centers ‘emperra’ por discussões como segurança de dados e energia renovável

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA  A prometida MP (Medida Provisória) dos Data Centers está “emperrada” na Casa Civil em meio a uma série de discussões sobre segurança de dados, benefícios fiscais e custos de energia maiores, disseram interlocutores à Agência iNFRA. Dentre os pontos de indefinição, estão: 1) desconto […]

Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]

TCU dá aval para renovação da concessão da EDP Espírito Santo

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (9) o prosseguimento do processo de renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]