Petrobras perdeu R$ 1,16 bi na venda da transportadora NTS, conclui TCU
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta segunda-feira (8) que a Petrobras perdeu R$ 1,16 bilhão com a modelagem adotada na venda de 90% das ações da transportadora de gás NTS (Nova Transportadora do Sudeste) para a Brookfield, em 2016. A decisão foi acompanhada […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
STF se divide sobre acordo entre União e Axia e decisão pode ficar para 2026
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu no julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do governo na governança da companhia. Na quinta-feira (4), a deliberação foi suspensa após […]
STF suspende julgamento sobre acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quinta-feira (4) o julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que trata da participação do governo na governança da companhia. A votação será retomada na próxima quinta-feira (11). […]
Reunião do CNPE é adiada e ainda não tem nova data definida
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A reunião ordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que inicialmente estava prevista para esta quarta-feira (3), foi adiada. A nova data ainda não está definida, mas a intenção é que o encontro do colegiado ocorra ainda neste mês de dezembro, segundo fontes. O adiamento teria sido motivado […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
ANEEL aprova compartilhamento de postes sem a obrigação do “posteiro”
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Saiu vencedor o voto-vista apresentado pela diretora Agnes Costa, que deixou de fora a cessão obrigatória da exploração comercial da infraestrutura a […]
ANEEL avalia contratos com horário restrito para recarga de veículos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode permitir que as distribuidoras adotem uma nova modalidade de recarga de veículos elétricos, com horários e dias específicos para o abastecimento. As restrições seriam estabelecidas em contrato entre a concessionária e o agente ou consumidor que quiser instalar o […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
