STF adia votação sobre devolução de ICMS por distribuidoras de energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no plenário virtual do julgamento do recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) sobre a devolução do ICMS cobrado a mais, na base de cálculo do PIS/Cofins, na conta de luz pelas distribuidoras de energia […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
Enel nega negociações para troca de controle da concessão em SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel Brasil divulgou nota nesta sexta-feira (10) negando especulações sobre a venda da concessão em São Paulo ou qualquer negociação envolvendo a troca de controle da distribuidora. A empresa também reafirmou seu interesse em conseguir renovar o contrato. Nos últimos dias, autoridades mencionaram a possibilidade de uma saída […]
União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]
Justiça suspende execução de dívidas da Tradener por 60 dias
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba concedeu nesta quinta-feira (9) cautelar para suspender, por 60 dias, a execução de dívidas da comercializadora Tradener e impedir, pelo mesmo prazo, seu eventual desligamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A juíza […]
‘Todo processo será feito dentro do Brasil’, diz Lula sobre terras raras
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (8) que o aproveitamento dos minerais críticos no Brasil, incluindo de terras raras, deve ter o processo industrial dentro do país. Em entrevista ao ICL Notícias, o chefe do Executivo criticou adversários políticos que buscaram […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Enel São Paulo pode ter ‘saída negociada’, admite Alexandre Silveira
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que a Enel pode ter uma “saída negociada” da concessão de energia no Estado de São Paulo. “Sim, pode haver uma saída negociada. Se tiver motivo para a caducidade, a ANEEL que justifique esse […]
Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), o Decreto 12.924/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do QAV (Querosene de Aviação). O novo patamar é válido a partir desta quarta até o dia 31 de maio. […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo de regulamentação de baterias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Willamy Frota, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo de regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. Ele justificou que pretende aprofundar temas abordados no voto-vista do diretor Fernando Mosna, inclusive com nova consulta à Procuradoria Federal. Pela norma da […]
