Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
MP 1.303: Votação na comissão é adiada para a próxima terça (7)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, como as debêntures incentivadas, adiou mais uma vez a reunião para votar o relatório do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Depois do adiamento de terça-feira (30) para quinta-feira (2), a previsão agora é […]
PGR emite parecer endossando acordo entre União e Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu nesta terça-feira (16) um parecer em que endossa o acordo entre União e Eletrobras, segundo o qual o governo aumenta sua participação na governança da empresa e, em troca, encerra litígio no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o teto de 10% para o […]
Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
Governo descontingencia parte dos orçamentos da ANEEL, ANP e ANM
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quarta-feira (30) um decreto que descontingencia parte do orçamento das agências reguladoras. O bloqueio orçamentário da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) caiu de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões; da ANP (Agência Nacional de Gás Natural, Petróleo e Biocombustíveis), de R$ 34,9 milhões para R$ 7,2 milhões; […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Governo está preocupado com impacto de derrubada de vetos na conta de luz, mas ainda não há solução fechada, diz Silveira
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (25) que o governo está preocupado com o “impacto na conta de luz” após derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) na última semana pelo Congresso Nacional. Ele disse, no […]
Operação de securitização de R$ 7 bilhões para abater tarifas de energia sai hoje
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União, no valor de R$ 7 bilhões, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), com o objetivo de aliviar as tarifas de energia elétrica dos consumidores, disseram fontes a par das negociações. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na noite de ontem […]
ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]
