MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias
Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A informação foi dada pela secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, na última quinta-feira (25), no II Encontro Nacional de Agências Reguladoras. “Houve uma reunião no ministério para a apresentação […]
Regulamentação da reforma tributária: a hora da verdade
Marcelo Araújo* Com a chegada ao Congresso da proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária, 23 frentes parlamentares se organizaram, ao longo dos últimos meses, em 19 grupos de trabalho paralelos aos grupos interdisciplinares do poder executivo, com a participação dos diferentes setores da sociedade civil, para aprofundar os inúmeros aspectos da reforma […]
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]
Governo emplaca nomes para o conselho da CCEE momentos antes de assembleia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram três novos conselheiros em AGO (Assembleia Geral Ordinária) nesta terça-feira (23). Vital do Rêgo Neto foi eleito para a vaga do segmento de distribuição; Ricardo Takemitsu Simabuku, para a vaga de geração; e Gerusa Magalhães para a vaga dos consumidores e comercializadores e como vice-presidente do conselho. A AGO foi marcada por […]
O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país
Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]
iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos
Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]
Um candidato fora do lugar
Fábio Vasconcellos* Vinte anos atrás, a candidatura à Presidência da República do então ministro da Saúde, José Serra, enfrentava uma situação bastante adversa. O governo Fernando Henrique Cardoso, do qual fazia parte, iniciou o ano eleitoral de 2002 com 35% de reprovação. Cerca de 40% dos brasileiros avaliavam o desempenho de FH como regular, e […]
O governo do Centrão
Fábio Vasconcellos* A participação direta de Jair Bolsonaro na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para comandar a Câmara dos Deputados, em fevereiro, e a recente nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil coroaram a entrada do chamado “Centrão” no Palácio do Planalto. Se antes tínhamos, supostamente, o governo do “contra tudo isso […]
iNFRADebate: Sanear, coletar, tratar, preservar e educar
Abel Holtz* Regozijo por ter a maior reserva de água doce do mundo exige responsabilidade por mantê-la Me recordo que pelos idos dos anos de 1948/ 49 as águas servidas eram canalizadas até o ponto mais próximo ao curso d’água nas cercanias das habitações enquanto o esgoto sanitário era levado a fossas escavadas nos quintais […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
