“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
Melhores Rodovias do Brasil e Agência iNFRA firmam parceria para amplificar noticiário do setor
da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a Agência iNFRA firmaram parceria para a publicação semanal de um informativo sobre o setor rodoviário. O Espaço Melhores Rodovias do Brasil estará disponível em formato PDF todos os finais de semana no site da Agência iNFRA. No boletim Resumo Semanal, publicado aos domingos, os leitores também poderão acessar o informativo. No espaço, serão publicadas informações sobre as ações relativas à regulação e a novas parcerias […]
A compatibilidade entre a concessão de garantias públicas nas PPPs e o RRF
Fernanda Alen* e Gabriel Fajardo** Os projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) requerem o estabelecimento de estruturas de garantia, cujo objetivo principal é assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo poder público, promovendo alinhamento de incentivos e segurança jurídica ao projeto. A previsão decorre da Lei de PPP (Lei 11.079/2004) e tem sido adotada em projetos […]
iNFRADebate: Um impulso para a infraestrutura brasileira
Tatiana Gruenbaum* e Ricardo Marques** O Brasil enfrentou altos e baixos no cenário econômico nas últimas décadas, com momentos de crescimento acelerado seguidos por recessões. Entretanto, 2019 marcou o início de um esforço dos setores públicos e privados da realização de investimentos em infraestrutura. De acordo com o Banco Mundial, economias de nações emergentes em […]
iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril. A finalidade é regulamentar a legislação em razão de temas urgentes, incorporados ao Marco do Saneamento pela Lei 14.026/2020. Dois aspectos precisam ser ressaltados. O primeiro é que o processo […]
Minas quer estudar concessões de 5 mil quilômetros de rodovias em parceria com Governo Federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais e federais. Os estudos de pré-viabilidade estão para ser iniciados, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, que afirmou ser fundamental manter um diálogo com […]
Desestatizações metroferroviárias seguem no PPI e devem passar por novos estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização de empresas metroferroviárias controladas pelo governo federal vão permanecer no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) até que novos estudos sobre elas sejam realizados. Há uma pressão por parte de políticos ligados a sindicatos das duas empresas estatais, a Trensurb, que atende a região metropolitana de Porto Alegre (RS), e a CBTU, que atende a vários estados do […]
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]
DT-e: governo muda projeto e vai aderir a sistema das receitas para emissão de documentos a transportadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, que ficou responsável pelo programa, vai aderir ao sistema de documentos fiscais dos estados para a geração do DT-e, em vez de criar um sistema próprio, como previa a ideia original da gestão anterior. O DT-e teve uma medida provisória editada em 2021, […]
