Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos
Melhores Rodovias do Brasil e Agência iNFRA firmam parceria para amplificar noticiário do setor
da Agência iNFRA A Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e a Agência iNFRA firmaram parceria para a publicação semanal de um informativo sobre o setor rodoviário. O Espaço Melhores Rodovias do Brasil estará disponível em formato PDF todos os finais de
A compatibilidade entre a concessão de garantias públicas nas PPPs e o RRF
Fernanda Alen* e Gabriel Fajardo** Os projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) requerem o estabelecimento de estruturas de garantia, cujo objetivo principal é assegurar o cumprimento
iNFRADebate: Um impulso para a infraestrutura brasileira
Tatiana Gruenbaum* e Ricardo Marques** O Brasil enfrentou altos e baixos no cenário econômico nas últimas décadas, com momentos de crescimento acelerado seguidos por recessões.
iNFRADebate: Mais uma vez os decretos do saneamento
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 12 de julho, foram editados os Decretos 11.598/2023 e 11.599/2023, que revogaram os Decretos 11.466/2023 e 11.467, publicados em abril.
Minas quer estudar concessões de 5 mil quilômetros de rodovias em parceria com Governo Federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais
Desestatizações metroferroviárias seguem no PPI e devem passar por novos estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização de empresas metroferroviárias controladas pelo governo federal vão permanecer no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) até que novos estudos sobre elas sejam realizados.
Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional
DT-e: governo muda projeto e vai aderir a sistema das receitas para emissão de documentos a transportadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) ganhará uma nova diretriz do governo federal. Em decisão tomada, a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos
iNFRADebate: A Lei das Ferrovias – a caixa de ferramentas para colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento
Marcos Kleber R. Felix* Não é preciso ser especialista para constatar que nunca antes na história deste país o setor ferroviário se interessou tanto por
