Governo oficializa troca no comando do MPor e de outras sete pastas
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (31), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a mudança no comando do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), com a saída de Silvio Costa Filho e a nomeação de Tomé Franca, que ocupava o cargo de secretário-executivo. Além do MPor, outros sete ministérios […]
Governo aprova aporte de R$ 152,4 mi para obras da Transnordestina
da Agência iNFRA O governo federal aprovou a liberação de R$ 152,4 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina, em decisão da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Os recursos, oriundos do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), integram um pacote maior que já soma R$ 6,6 bilhões destinados ao empreendimento. O novo aporte reforça […]
LRCAP: Eneva, Petrobras e Âmbar despontam como principais vencedoras
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) contratou aproximadamente 19 GW (gigawatts) de potência no certame de quarta-feira (18). Eneva, Petrobras e Âmbar Energia, do grupo J&F, despontaram como as grandes vencedoras do certame. Juntas, as empresas somam cerca de […]
LRCAP contrata quase 19 GW e tem 100 empreendimentos vencedores
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O primeiro dia do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) terminou com a contratação de 18,98 GW (gigawatts) de potência em usinas hidrelétricas e térmicas a gás natural e carvão. Foram contratados 100 empreendimentos nesta quarta-feira (18). Na sexta-feira […]
Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
MP 1.303: Votação na comissão é adiada para a próxima terça (7)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 1.303, que mexe na tributação de ativos financeiros, como as debêntures incentivadas, adiou mais uma vez a reunião para votar o relatório do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Depois do adiamento de terça-feira (30) para quinta-feira (2), a previsão agora é […]
PGR emite parecer endossando acordo entre União e Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu nesta terça-feira (16) um parecer em que endossa o acordo entre União e Eletrobras, segundo o qual o governo aumenta sua participação na governança da empresa e, em troca, encerra litígio no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o teto de 10% para o […]
Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
Governo descontingencia parte dos orçamentos da ANEEL, ANP e ANM
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quarta-feira (30) um decreto que descontingencia parte do orçamento das agências reguladoras. O bloqueio orçamentário da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) caiu de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões; da ANP (Agência Nacional de Gás Natural, Petróleo e Biocombustíveis), de R$ 34,9 milhões para R$ 7,2 milhões; […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
