Ministro diz que conversou com senador sobre projeto do GSF
Lucas Santin, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última quinta-feira (12) que conversou com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o PL (projeto de lei) 3.975/19, que soluciona o GSF (risco hidrológico). “Estou esperando, eu me coloquei à disposição dele. […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
No setor elétrico o devedor é “coitadinho”, diz presidente da Abraceel
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, disse em entrevista à Agência iNFRA que está preocupado com a demora do Congresso Nacional em aprovar o projeto que resolve a dívida do risco hidrológico (GSF na sigla em inglês), hoje travado no Senado. Medeiros afirmou que existe falta de empenho em resolver […]
Senador diz que projeto de modernização do setor elétrico pode sofrer novas alterações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – sobre a modernização do setor elétrico –, disse que o seu parecer sobre a matéria poderá sofrer alterações em alguns itens, dentre eles o cronograma de abertura do mercado de energia. Rogério afirmou que tanto a […]
Para agentes do setor elétrico, solução ideal para o GSF é via PL e não Justiça
Lucas Santin da Agência iNFRA Para os representantes das principais associações do setor elétrico, a solução ideal para a dívida do risco hidrológico (GSF) das usinas é por meio da aprovação do PL (projeto de lei) 3.975/19, que atualmente está no Senado, e não por decisão judicial. Existe hoje um debate acerca do impacto financeiro da […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]
Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo
Lucas Santin, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as emendas de criação do Brasduto e que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões hidrelétricas serão vetadas do PL (projeto de lei) 3.975/2019 – que soluciona o GSF (risco hidrológico) – quando a matéria […]
iNFRADebate: As amarras da judicialização no desenvolvimento do setor elétrico nacional
Gustavo Valadares* O Senado Federal retoma os trabalhos neste segundo semestre com a possibilidade de aliviar o peso do enorme desafio que o setor elétrico nacional vem enfrentando. Aprovado no fim de junho na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 10.985/2018, de autoria do então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), retorna à Casa para que […]
PL do risco hidrológico é aprovado na Câmara com Brasduto e Cemig, mas voltará ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (26), o PL 10.985 – que propõe solução à dívida do risco hidrológico – com as emendas do Brasduto, fundo para a construção de gasodutos, e a que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). […]
