Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]
Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo
Lucas Santin, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as emendas de criação do Brasduto e que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões hidrelétricas serão vetadas do PL (projeto de lei) 3.975/2019 – que soluciona o GSF (risco hidrológico) – quando a matéria […]
iNFRADebate: As amarras da judicialização no desenvolvimento do setor elétrico nacional
Gustavo Valadares* O Senado Federal retoma os trabalhos neste segundo semestre com a possibilidade de aliviar o peso do enorme desafio que o setor elétrico nacional vem enfrentando. Aprovado no fim de junho na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 10.985/2018, de autoria do então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), retorna à Casa para que […]
PL do risco hidrológico é aprovado na Câmara com Brasduto e Cemig, mas voltará ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (26), o PL 10.985 – que propõe solução à dívida do risco hidrológico – com as emendas do Brasduto, fundo para a construção de gasodutos, e a que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). […]
Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara […]
Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Secretário de Energia do MME não descarta medida provisória para resolver o risco hidrológico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, disse que a pasta pretende encontrar soluções infralegais, de curto prazo, para resolver os problemas mais urgentes da cadeia produtiva de energia. Mas, no âmbito legal, uma medida provisória para resolver o GSF (sigla para o risco hidrológico), […]
Governo vê medida provisória como solução para a dívida de hidrelétricas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal mudou de estratégia para solucionar a dívida de R$ 7 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Antes, contava com a aprovação pelos deputados do PL (projeto de lei) 10.985/18 – que já teve aval dos senadores. O projeto chegou a ser pautado quatro vezes pelo presidente […]
Aneel propõe aumento para bandeiras tarifárias a partir de maio
Lucas Santin, da Agência iNFRA A revisão do modelo de bandeiras tarifárias entrou em audiência pública na quarta-feira (27). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propõe novos preços para as bandeiras amarela e vermelha a partir de maio deste ano. Os preços podem chegar a R$ 6,00 por cada 100 kWh consumidos. Para a bandeira amarela, a […]
