Proposta inicial para adesão de concessionárias de rodovias ao RCR desagrada empresas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta inicial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o modelo de contrato para a adesão de concessionárias de rodovias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) não foi bem recebida pelas empresas, que pediram que a proposta passe por uma reformulação completa. A agência apresentou na última quarta-feira (9), em […]
Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Essa iniciativa chega em um momento estratégico para o estado, que já possui cerca de R$ 20 bilhões contratados e planeja […]
Opinião – Free flow: a modernização que prioriza o usuário das rodovias brasileiras
Guilherme Bianco* A nova Resolução Contran nº 1.013/2024, marca um importante avanço para a modernização das rodovias brasileiras. O sistema de free flow, que já é uma realidade em diversos países e também em alguns estados brasileiros (RJ, SP, MG e RS), ganha um novo impulso no Brasil, com foco claro em beneficiar o usuário […]
Proposta para caducidade de concessões rodoviárias é alvo de questionamentos no RCR 5
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O artigo da minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que trata de normas de caducidade de contratos de concessão de rodovia, foi alvo de questionamentos durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 06/2024, realizada na última terça-feira (23) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os contribuidores elogiaram a criação do novo marco regulatório, mas reclamaram, principalmente, do inciso […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
Concessões rodoviárias podem ter quatro categorias para buscar pedágios mais baratos
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer dividir as concessões rodoviárias em quatro categorias, como forma de reduzir os valores de pedágio, especialmente nas regiões com estradas de baixo tráfego. Algumas categorias de rodovias teriam serviços em modelos de menor frequência para que os custos de operação das concessionárias sejam menores, impactando menos na tarifa dos usuários. A […]
