iNFRADebate: O setor portuário no “novo PAC”
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Heloísa Armelin* Prestes a completar a marca de 100 dias, o Governo Federal segue avançando na estruturação do “novo PAC”. Conforme vem sendo divulgado, no
iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ
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Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal, em uma tentativa de sanar