Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu nesta terça-feira (10) a inclusão das interrupções de serviços decorrentes de eventos climáticos extremos no cálculo de indicadores de qualidade analisados para a renovação do contrato da Enel SP – em análise pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Atualmente, essas ocorrências são expurgadas do cálculo.

“Com esse critério, três concessionárias seriam reprovadas: adivinhem quais? Enel SP, que tem 149%, e a Enel Rio, 167%”, disse em audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados sobre a renovação da concessão. A terceira afetada seria a RGE (Rio Grande Energia).

“E aí, se a gente não tiver uma análise técnica criteriosa para fazer essa avaliação, Deus nos livre conviver com essa empresa por mais 30 anos”, afirmou o prefeito sobre a Enel.

Nunes lembrou que a inclusão dos eventos hoje expurgados como critério de avaliação foi introduzida em voto-vista do diretor da ANEEL Fernando Mosna, quando a agência analisou a renovação da EDP Espírito Santo. Segundo o voto de Mosna, se os expurgos ultrapassassem 140% nos últimos três anos, a concessão não poderia ser renovada. O voto, no entanto, não prevaleceu no colegiado. 

O presidente da Enel SP, Guilherme Lencastre, afirmou que tem tentado “uma aproximação” com as prefeituras do estado de São Paulo. “Tive o reconhecimento desses prefeitos de que houve sim uma melhora. É claro, não resolvemos o problema. Tivemos uma situação muito grave […], o que aconteceu em novembro de 2023 na nossa concessão nunca tinha acontecido na história da região metropolitana de São Paulo”, declarou.

Rio de Janeiro
Tanto a Enel Rio quanto a Enel São Paulo foram foco de audiências públicas na CME nesta terça-feira. Pela manhã, os parlamentares debateram a possibilidade de renovação da concessão da distribuidora no Rio de Janeiro. 

Os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ) teceram duras críticas ao atendimento da distribuidora no estado. Lopes ainda sugeriu a judicialização da indenização aos consumidores prejudicados pelas interrupções de energia elétrica no Rio de Janeiro. “Podemos acompanhar a Enel no tribunal de Justiça e criar uma vara de compensação rápida”, afirmou.