Frente parlamentar busca apoio de líderes para garantir urgência na aprovação da política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
PL do Licenciamento: Em carta a Hugo Motta, setor energético defende manutenção de texto votado pelo Senado
da Agência iNFRA A Coalizão Convergência Brasil, que reúne associações do setor energético, enviou nesta terça-feira (8) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, com as medidas introduzidas pelos senadores. Os dispositivos tratam das atividades de mineração, petróleo, gás […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Deputado Fernando Coelho vai relatar MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, disseram fontes. Fernando Coelho foi ministro de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e relator do […]
Marina abandona audiência em comissão após discussão com senadores
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu […]
Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos na comissão especial, anuncia presidente da Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24), nas redes sociais, a criação da Comissão Especial que discutirá a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O presidente também anunciou, na mesma publicação, que a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e que o escolhido para […]
MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
