Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
Arnaldo Jardim avança em parecer sobre minerais críticos; veja mudanças
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) trabalha na conclusão do relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024. Em entrevista à Agência iNFRA, o parlamentar antecipou algumas das mudanças sugeridas no projeto e afirmou que o seu parecer “está pronto”, mas, para […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Câmara aprova urgência para política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação, em plenário, teve o placar de 369 votos pela aprovação e 38 pela rejeição. “Nossa intenção é […]
Câmara deve mudar MP da Tarifa Social de Energia para cumprir acordo
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A apreciação da MP da Tarifa Social no plenário da Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira (10), após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar, na terça (9), que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), fará novos ajustes no texto. Segundo Motta, serão retirados do […]
Relatório da MP 1.300 passará por Hugo Motta antes de ir à comissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que apresentará o texto na manhã desta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é disponibilizar o relatório até às 12h, informou durante participação no Fórum Análise Setorial, da CCEE (Câmara de […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
Frente parlamentar busca apoio de líderes para garantir urgência na aprovação da política de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Deputados federais que integram a FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável) vão buscar apoio de líderes partidários, em reunião marcada para esta quinta-feira (28), para aprovar a tramitação em regime de urgência da proposta de política nacional dos minerais críticos. A informação foi transmitida nesta quarta-feira (27) aos membros do […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
