iNFRADebate: O estado democrático de direito e a desestatização do Porto de São Sebastião

Patrícia Lia Brentano* No último dia 7 de fevereiro seria realizada a audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Sebastião, um dos portos
TCU reforça tese do governo por anular contrato que ameaça sexta rodada de concessões de aeroportos

da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reforçaram a tese do governo federal numa disputa judicial que ameaça melar a licitação
TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui

da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de