PL dos portos: Ausência de Ibama e MMA em audiência leva comissão a reiterar convites
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial que analisa o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe mudanças na legislação portuária, decidiu convidar novamente o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, para participar de audiência pública sobre os aspectos ambientais do sistema portuário […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
Simulado da Petrobras na Margem Equatorial é concluído; técnicos saem ‘satisfeitos’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras concluiu nesta quarta-feira (27) o simulado de emergência junto ao Ibama, a chamada APO (Avaliação Pré-Operacional) com sonda, na área em que pretende perfurar o primeiro poço exploratório da campanha a 170 quilômetros da costa do Amapá, dentro da Margem Equatorial. Segundo fontes da companhia, as equipes saíram […]
Ibama fará simulado da Petrobras na Margem Equatorial no fim de agosto
da Agência iNFRA O Ibama confirmou nesta quarta-feira (13) que o simulado de emergência com sonda da Petrobras na Margem Equatorial vai acontecer na semana do dia 24 de agosto. A divulgação oficial de uma data era aguardada após uma reunião, na terça-feira (12), em que se acordou a realização dessa APO (avaliação pré-operacional). A […]
Alcolumbre: ‘Simulado da Petrobras na Margem Equatorial provavelmente será em 24 de agosto’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O simulado de emergência com sonda no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto, disse em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não se trata de uma data fechada para a APO (Avaliação Pré-Operacional), mas de uma previsão obtida em reunião […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
Margem Equatorial: Petrobras recebe autorizações para centro de fauna e embarcações
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras avançou um pouco mais para obter a licença ambiental e perfurar na Margem Equatorial, na costa do Amapá. A licença de operação para o centro de fauna instalado em Belém, dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, foi anexada ao processo no sistema eletrônico […]
Ibama nega pedido da Petrobras para antecipar reunião sobre simulado na Margem Equatorial
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em sua mais recente interação com a Petrobras, o Ibama negou um pedido da estatal para antecipar em oito dias a data da reunião de planejamento da APO (Avaliação Pré-Operacional) – última etapa do processo do licenciamento ambiental – no ponto do litoral do Amapá onde a empresa planeja perfurar […]
Ibama propõe reunião preparatória para simulado da Petrobras na margem equatorial em 12 de agosto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama enviou ofício à Petrobras sugerindo uma reunião preparatória com a companhia em 12 de agosto, a fim de planejar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na chamada margem equatorial, área do bloco FZ-AM-59 litoral do Amapá, onde a petroleira planeja fazer perfuração exploratória. A APO é um simulado de emergência, […]
