Alcolumbre: ‘Simulado da Petrobras na Margem Equatorial provavelmente será em 24 de agosto’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O simulado de emergência com sonda no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto, disse em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não se trata de uma data fechada para a APO (Avaliação Pré-Operacional), mas de uma previsão obtida em reunião […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
Margem Equatorial: Petrobras recebe autorizações para centro de fauna e embarcações
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras avançou um pouco mais para obter a licença ambiental e perfurar na Margem Equatorial, na costa do Amapá. A licença de operação para o centro de fauna instalado em Belém, dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, foi anexada ao processo no sistema eletrônico […]
Ibama nega pedido da Petrobras para antecipar reunião sobre simulado na Margem Equatorial
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em sua mais recente interação com a Petrobras, o Ibama negou um pedido da estatal para antecipar em oito dias a data da reunião de planejamento da APO (Avaliação Pré-Operacional) – última etapa do processo do licenciamento ambiental – no ponto do litoral do Amapá onde a empresa planeja perfurar […]
Ibama propõe reunião preparatória para simulado da Petrobras na margem equatorial em 12 de agosto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama enviou ofício à Petrobras sugerindo uma reunião preparatória com a companhia em 12 de agosto, a fim de planejar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na chamada margem equatorial, área do bloco FZ-AM-59 litoral do Amapá, onde a petroleira planeja fazer perfuração exploratória. A APO é um simulado de emergência, […]
Ibama concede licença prévia para projeto da Prio no Campo de Wahoo
da Agência iNFRA A Prio informou nesta sexta-feira (18), em fato relevante, que obteve a licença prévia do Ibama para o Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Wahoo e interligação dos poços ao FPSO Frade. O Ibama já havia concedido, em fevereiro, a licença de perfuração para campo localizado na Bacia de Campos […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
PL do Licenciamento: Novo parecer faz ajuste pontual em texto levado a plenário
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do novo marco do licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que novo parecer sobre a matéria, publicado nesta quarta-feira (16), traz apenas ajustes pontuais em relação à versão anterior e a votação do texto em plenário está mantida para esta quarta (16). O ajuste […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
