iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de combustível de aviação: as vendas a revendedores e a venda direta ao consumidor final (nesta hipótese, os “revendedores” atuam como prestadores de serviço de estocagem e abastecimento). Diante da complexidade […]
Light: Retorno de créditos ao consumidor agrava crise; devolução da concessão já é cogitada
Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Agência iNFRA Enquanto a discussão sobre renovação ou relicitação de ativos de distribuição começa a ganhar intensidade nos bastidores e em eventos, o mercado começa a se questionar qual será a decisão tomada pelos controladores da Light, cuja área de concessão abrange a segunda maior cidade do país, […]
Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais, sancionada em 23 de junho (Lei Complementar 194/22), já provoca reflexos na queda dos preços dos combustíveis nas bombas, para a alegria do governo e do Legislativo a menos de três […]
iNFRADebate: As medidas colaborativas para incentivar projetos de construção
Luis Fernando Zenid* Não é de hoje que a indústria da construção vem sofrendo com o aumento extraordinário dos custos dos insumos. Até o início do ano, a pandemia da Covid-19 era colocada como a grande responsável pela escalada dos custos. Com o avanço da vacinação, os mais otimistas esperavam que em 2022 o cenário […]
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
Alterações no ICMS de combustíveis “são muito importantes”, diz CEO da Vibra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Vibra Energia, Wilson Ferreira Jr., afirmou na última quinta-feira (3) que as mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis previstas no PLP 11/2020, que deve ser votado no Senado nesta semana, “são muito importantes” para este mercado e estão sendo realizadas num bom momento. “Seria o momento certo para […]
“País precisa de mecanismos para controlar a volatilidade dos combustíveis”, diz ministro
Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que tem dito “com clareza”, há mais de dois anos: “Um país como o Brasil precisa ter mecanismos para controlar a volatilidade do preço dos combustíveis”. Em entrevista à Agência iNFRA, Bento Albuquerque explicou que apoia a criação de um fundo de […]
Governo de SP editará decreto que adia novas regras de ICMS no mercado livre
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo editará um novo decreto postergando os efeitos do Decreto 65.823, de 25 de junho de 2021, para o mercado livre de energia. O texto trata da responsabilidade de faturamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A legislação entraria […]
