Cresce no Congresso pressão por mecanismo para estabilização de preços de combustíveis

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimentação para a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será proposta na Câmara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para compor essa reserva.  De autoria […]

iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento

Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]

Diferença entre IGP-M e IPCA causará distorção em reajustes tarifários de energia

   Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os reajustes das distribuidoras de energia terão um efeito de distorção neste ano, como resultado dos diferentes índices de correção de parte das tarifas. Um grupo de 16 concessionárias terá o IGP-M como fator de reajuste dos custos gerenciáveis, a chamada Parcela B, que inclui, dentre outras coisas, o pagamento […]

Para atrair novas cargas, Porto do Rio precisa enfrentar o ICMS [conteúdo patrocinado]

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio é um dos principais motores econômicos da capital e do estado, e também um grande gerador de negócios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espaço. Porém, para além dos projetos do órgão, quais […]

Senador encaminha à ANEEL pedido para que Cemig devolva impostos a consumidores

Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devolva aos seus consumidores os valores de tributos recolhidos pela empresa e que, segundo o senador, seriam indevidos. No mês passado, a diretoria da agência já […]