MME: Indenização por ativos de transmissão pode ser alvo de judicialização
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A indenização às transmissoras pelos ativos não-amortizados ou não-depreciados das concessões a vencer nos próximos anos pode ser alvo de judicialização, avaliou a diretora de programa do MME (Ministério de Minas e Energia) Isabela Vieira, em evento realizado pelo IDA (Instituto Brasiliense de Direito Aplicado) nesta quinta-feira (11). De acordo […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta falta de informação sobre descarbonização no setor e agência prepara incentivos
da Agência iNFRA A maioria dos portos públicos e os terminais portuários privados e públicos têm dados incipientes sobre emissões de gases do efeito estufa e metas de redução, além de baixo preparo para receber embarcações que se utilizam de combustíveis renováveis. Esse é o diagnóstico a que chegou a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em seu estudo “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicação de Hidrogênio nos Portos”, que foi aprovado pela diretoria […]
