Nova Friburgo (RJ) lança edital para PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, publicou o edital para uma PPP (parceria público-privada) de iluminação pública com prazo de concessão de 13 anos. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação do município. Atualmente, a cidade conta com mais de 24 mil pontos […]
Ministério autoriza captação para iluminação pública do PR
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades aprovou o enquadramento do projeto de iluminação pública da Ilumina Conder como prioritário para fins de captação de recursos por meio da emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais. O projeto atende aos serviços de iluminação pública concedidos pelo Conder (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) para seis municípios […]
Município de São José dos Pinhais lança PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) publicou, no fim do ano passado, o edital do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) dos serviços de iluminação pública no município. A concessão administrativa prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção de todo o parque de iluminação por um período de 22 anos. Atualmente, […]
Caixa prevê levar 52 projetos de PPP a leilão em 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA A Caixa Econômica pretende assinar 23 novos contratos de estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda neste ano. Segundo o vice-presidente do banco, Marcus Carvalho, já foi realizada a reunião inicial com os entes municipais para avaliação técnica dos projetos. As PPPs em fase mais adiantada são, principalmente, de iluminação pública […]
Parcerias de cidade inteligente e convergência de serviços pós-EC 132
Gabriel Piassarollo Garcia*Gabriel Fiuza de Bragança**Frederico Araujo Turolla*** A convergência de serviços e soluções de cidades inteligentes é uma realidade tanto no campo técnico quanto econômico-financeiro, mas os desafios legais do desenho e implementação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com escopo convergente foi, por muitos anos, limitada por desafios legais. A promulgação da Emenda Constitucional nº […]
Engie Brasil: aposta no gás como combustível da transição
da Agência iNFRA TransmissãoA Engie Brasil ingressou em transmissão de energia elétrica em 2017, ao ser vitoriosa em um lote do leilão de dezembro da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O projeto greenfield, de cerca de 1.000 km, no Paraná, foi batizado de Gralha Azul. Em 2019, adquiriu da Sterlite o projeto de transmissão […]
iNFRADebate: Notas para a elaboração de projetos de concessões e PPPs de infraestrutura nos pequenos e médios municípios
Guilherme Narciso de Lacerda* Os desafios para fazer investimentos de infraestrutura nos municípios Há um leque de possibilidades para melhorar a prestação de serviços públicos nos municípios brasileiros. Há também oportunidades de se ampliar a infraestrutura das cidades, através de inciativas que trarão impactos positivos para os munícipes e para o desenvolvimento local. A difusão […]
iNFRADebate: PPP de iluminação pública como plataforma pra “smart city” – afinal, o que é possível custear com recursos da contribuição
Rafael R. Garofano* e Israel Barbosa dos Santos** Dúvida comum nos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública é saber se a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública, usualmente denominada COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública) ou CIP (Contribuição de Iluminação Pública), pode ou não servir como fonte de receitas para […]
Pedro Iacovino: “Na maioria das PPPs de iluminação pública, os mapas são feitos a posteriori”
Carlos Vieira* A falta de cadastros georreferenciados atualizados nos municípios brasileiros é mais um dos desafios que precisam ser enfrentados para o desenvolvimento de cidades inteligentes, já que impacta diretamente na eficiência e produtividade dos projetos de iluminação pública. Esse alerta é do diretor-presidente da ABCIP (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação […]
iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional
Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]
