TCU pede que MME e ANEEL analisem impacto de eventual caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou, nesta quarta-feira (23), que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) façam uma análise dos impactos de uma eventual caducidade da Enel São Paulo. Devem ser considerados os custos de indenização dos bens reversíveis, […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
