Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação
da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
