Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
Setor termina ano na expectativa de avanço na regulamentação de baterias
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A votação do Projeto de Lei 1.917/15 em comissão especial da Câmara na última semana trouxe expectativas de avanço no uso das baterias, para os defensores de sua implantação no sistema elétrico brasileiro. A proposta, que trata da modernização do setor, traz, por exemplo, a autorização de contratação de potência de […]
