Inel pede para entrar em ação judicial que suspendeu renovação da Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) entrou, nesta segunda-feira (13), com um pedido na Justiça Federal para ingressar como “coautor” na ação movida pela prefeitura de São Paulo contra a Enel São Paulo, que levou à suspensão do processo de renovação da concessão da distribuidora na ANEEL (Agência Nacional […]
Opinião – Curtailment: risco do investidor ou falha do Estado?
Heber Galarce* A declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, repercutida na Agência iNFRA, de que os cortes de geração – o chamado curtailment – são “risco do investidor” exige uma reflexão mais profunda. Em mercados competitivos, é natural que empresários assumam riscos de preço e demanda. Mas no setor elétrico brasileiro, marcado […]
Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em caso de descumprimento de obrigações contratuais ou legais por parte da concessionária. Esse processo é relevante, pois visa assegurar que os serviços públicos essenciais, como a distribuição de energia, sejam […]
Setor termina ano na expectativa de avanço na regulamentação de baterias
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A votação do Projeto de Lei 1.917/15 em comissão especial da Câmara na última semana trouxe expectativas de avanço no uso das baterias, para os defensores de sua implantação no sistema elétrico brasileiro. A proposta, que trata da modernização do setor, traz, por exemplo, a autorização de contratação de potência de […]
