iNFRADebate: Secretaria Nacional de Aviação Civil – 10 anos

Dario Rais Lopes*, Mauro César Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso provérbio oriental, atribuído a Lao Tsé, afirma que “uma longa jornada se inicia no primeiro passo”. Há dez anos, o governo federal deu um importante passo na política de aviação civil, cujas repercussões têm se tornado cada vez mais evidentes e que […]
“Cedae terá que ter 1,5 mil empregados. Não tem outra opção”, diz Casa Civil do Governo do RJ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, terá que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais. “Não tem outra opção”, diz o secretário da […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
Estatais do governo federal executaram 69% do orçamento de 2020

da Agência iNFRA As estatais do governo federal executaram até o último bimestre de 2020 apenas 69% do orçamento do ano, num total de R$ 85,5 bilhões. A previsão para o ano eram gastos de R$ 123,1 bilhão nesse tipo de rubrica. Os dados foram informados hoje (28) na Portaria 1.045 da Secretaria de Coordenação […]
Ministério da Infraestrutura determina a Infraero saída da gestão do Aeroporto da Pampulha

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura retirou da Infraero a atribuição para explorar o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Portaria 1 da pasta, que retirou a atribuição, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O ato está disponível neste link. A portaria cria um regime de transição para que o […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos

Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
Projeção de R$ 138 bi em concessões para 2021 é quatro vezes maior do que resultado dos dois últimos anos

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54 ativos, com estimativa de investimentos ao longo do tempo de R$ 138 bilhões e geração de 2,3 milhões de […]
Justiça de Santa Catarina barra tentativa de aérea para reter recurso de tarifa aeroportuária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa aérea Gol foi proibida pela Justiça de Santa Catarina de reter recursos das taxas de embarque dos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), administrado pela concessionária Floripa Airport, do grupo Zurich Airport. A empresa aérea havia obtido uma decisão de 1ª instância que permitia a retenção […]
Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário […]
Empresa faz acordo com UTC para comprar parte de Viracopos, mas tem que cumprir exigências

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa Brazil Invest Airport e a UTC Participações assinaram um contrato para a venda da participação da empresa de construção na concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP). O ato foi assinado em 14 de outubro, um dia antes de a concessionária do aeroporto ter concordado em assinar os termos para […]