Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Primeira concessão de rodovias no Pará obtém 100% de financiamento privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures de infraestrutura totalmente comprada por investidor privado, para a primeira concessão de uma rodovia feita pelo governo do estado do Pará, vencida por um consórcio de empresas formado por três construtoras e uma empresa tradicionalmente estruturadora de projetos de concessão de infraestrutura. […]
Opinião – O desafio das pontes e viadutos no brasil: diagnóstico e soluções para o futuro
José Augusto Valente* A infraestrutura de pontes e viadutos no Brasil enfrenta uma crise iminente, com sérias implicações para a segurança, a mobilidade e a economia. A maior parte dessas estruturas foi construída entre as décadas de 1950 e 1970, baseadas em padrões de cargas móveis que já não atendem às demandas atuais do tráfego. […]
Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos
da Agência iNFRA A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos da Câmara dos Deputados (Comissão de Juristas Para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos” do país. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda deverá sofrer alterações […]
Levantamento aponta que todas as obras analisadas pelo TCU têm algum nível de atraso
da Agência iNFRA Levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União), proferido em decisão da última quarta-feira (16), aponta que todas as obras de infraestrutura no país analisadas pela corte de contas enfrentam algum nível de atraso, com 43% delas ultrapassando três vezes o prazo inicialmente previsto. Em relação aos valores dos empreendimentos de infraestrutura em andamento, a equipe de fiscalização do TCU observou que, dentro da amostra analisada, 47% das obras mantiveram o valor previsto […]
Opinião – Free flow: a modernização que prioriza o usuário das rodovias brasileiras
Guilherme Bianco* A nova Resolução Contran nº 1.013/2024, marca um importante avanço para a modernização das rodovias brasileiras. O sistema de free flow, que já é uma realidade em diversos países e também em alguns estados brasileiros (RJ, SP, MG e RS), ganha um novo impulso no Brasil, com foco claro em beneficiar o usuário […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Diretor-geral da ANTT diz que nova fase do Trip vai garantir competição com qualidade dos serviços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova regulação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) vai garantir competição pelas linhas de ônibus de passageiros, com garantia de qualidade dos serviços. É o que garante o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, sobre o novo modelo para distribuir autorizações para esse tipo de transporte […]
Opinião – As vantagens e desafios da descentralização de competência para as autoridades portuárias realizarem arrendamentos
Felipe Corrêa Castilho* Com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos e atrair mais investimentos privados para o setor portuário, foi adotado no país o modelo de gestão portuária conhecido como landlord port, consolidado com a extinção da Portobrás e a promulgação da Lei 8.630/1993. Esse marco legal transferiu para a iniciativa privada a […]
