iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
Rodovias federais sob gestão pública são quatro vezes mais perigosas que as concedidas, diz estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A taxa de severidade dos acidentes que acontecem em rodovias federais sob gestão pública é 4,1 vezes maior que as que foram concedidas à iniciativa privada. Os dados, divulgados na última terça-feira (5), são da pesquisa inédita da Pilt (Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes), realizada pela Fundação Dom […]
Estudo recomenda antecipar avaliações ambientais em obras de infraestrutura na Amazônia
da Agência iNFRA Estudo sobre obras de infraestrutura terrestre na Amazônia recomenda que o governo passe a antecipar o processo de análise dos componentes ambientais nos estudos de viabilidade, além de aumentar a qualidade e transparência desses documentos. O trabalho, intitulado “Infraestrutura Terrestre na Amazônia: Ações para Sustentabilidade”, foi desenvolvido pelos pesquisadores Joana Chiavari, Luiza Antonaccio, […]
Mais de metade dos operadores logísticos aumentou investimentos em 2021, aponta estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em 2021, 59% dos operadores logísticos, que atuam no Brasil, decidiram aumentar o volume de investimentos, segundo a edição de 2022 do Perfil dos Operadores Logísticos, com dados dos anos de 2020 e 2021, produzido pela Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos) e pelo Ilos (Instituto de Logística e Supply […]
Ter fábrica de trilhos no Brasil será grande desafio, diz presidente de associação do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Refazer uma planta para a produção de trilhos ferroviários no Brasil será uma tarefa de elevado desafio. É o que avalia o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse à Agência iNFRA que, por causa dos investimentos previstos para o setor nos […]
Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de IPTU sobre qualquer parcela dos bens públicos destinados à concessões da infraestrutura de transportes”. A recomendação é que o documento seja usado como subsídio em eventuais ações judiciais acerca do tema. Nos últimos anos, aumentou […]
Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação de fertilizantes na região de Outeirinhos, foi concluída na última quinta-feira (23), num ambiente de tranquilidade, com poucas demandas. A transmissão está disponível neste link. Os pedidos foram concentrados na preocupação com […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição sobre mudanças no formato dos reajustes de contratos de empresas de obras rodoviárias “está em contagem regressiva” e espera que o ministro “cumpra o acordo”. Em reunião realizada em 31 […]
Análise: As preocupações com eventuais mudanças na Lei das Estatais
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. Além dessa reação ao aparelhamento político, a lei trouxe uma série de flexibilizações havia anos […]
