Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Concessões urbanísticas: Como promover acesso a infraestrutura na cidade
Breno Zaban* e Victor Carvalho Pinto** Acesso a Infraestrutura e Densidade Urbana: Os Problemas no CaminhoCidades densas, em que há concentração de pessoas e atividades no território, podem oferecer melhor acesso a infraestrutura. Isso ocorre porque, em geral, quanto maior o número de usuários de um serviço público ou infraestrutura em determinada área, menor o […]
iNFRADebate: Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
Ana Claudia de Mello Franco* Assunto de primeira ordem nas pautas empresariais, as mudanças climáticas têm a cada dia mais desafiado os gestores e o poder público a compreender melhor as nuances do tema, especialmente no que se refere aos riscos decorrentes dos eventos climáticos extremos que, na avaliação dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
Agenda para implementação do marco do saneamento tem indícios de atraso, diz TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, em evento sobre auditoria realizada na implementação do marco legal do saneamento, que vê indícios de atraso por parte da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do governo federal no trabalho. “Hoje essa agenda [de implementação do marco do saneamento] […]
Análise: Presidência da Petrobras passa de ápice da carreira a um dos piores empregos do país
Roberto Rockmann* Há cerca de um mês, quando o cargo de presidente da Petrobras estava vago, em decorrência da saída do general Joaquim Silva e Luna e da desistência de Adriano Pires, o Ministério de Minas e Energia organizava um evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a capitalização da Eletrobras. Quando funcionários […]
“Antes de obras municipais, vêm informação, cartografia e cadastro imobiliário”
Geogracia Para Victor Carvalho Pinto, advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal, mais importante que financiar obras municipais seria apoiar a modernização das administrações das cidades e estados, o chamado “desenvolvimento institucional”. Em entrevista exclusiva ao Geocracia, Carvalho Pinto, que é coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
Reajustes de energia foram em média 17,75% até abril, contra alta de 6,68% em 2021, diz consultoria
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Os reajustes tarifários anuais realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de janeiro a abril deste ano tiveram efeito médio de 17,75% para consumidores residenciais. No mesmo período do ano passado, a variação média foi de 6,68%, segundo levantamento feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de […]
