Gabriel Vasconcelos, a Agência iNFRA
O Relivre (Ranking do Mercado Livre de Gás), ferramenta que avalia a regulação do setor de gás natural nos estados sob a luz da Lei 14.134/2021, foi relançado, nesta segunda-feira (3), com nova metodologia que inclui classificação por sistema de rating em cinco patamares (A, B, C, D e E) e novos pesos para cada um dos “macrocritérios” avaliados. São eles: isonomia entre consumidores cativos e livres; comercialização; facilidade de migração; e desverticalização.
Resultado
O resultado de 2026 traz, por mais um ano, os estados de Alagoas e Sergipe nas duas primeiras colocações do rankig, com rating B, que perfaz notas entre 70% e 90%, percentuais de cumprimento dos critérios. Minas Gerais, que em 2025 ocupava a sexta colocação, foi alçada à terceira posição na classificação deste ano.
Além desses três, outros 17 estados tiveram suas regulações avaliadas. Quatro deles – Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraná – surgem com rating C, por terem notas entre 50% e 70%. Já outros doze estados receberam rating D (notas entre 25% e 50%), grupo no qual se encontram estados com parque industrial relevante, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. No fim do raking, está o Pará, único estado com rating E (notas entre 0% e 25%).
O Relivre é organizado por IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); e Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás).
Mudanças
No modelo lançado hoje, os quatro macrocritérios tiveram peso alterado. Antes, cada um respondia por 25% da nota final. Agora, isonomia entre consumidores cativos e livres (o que evita barreiras de migração) vai representar até 39% da nota; enquanto a comercialização, até 25%; facilidade de migração, até 23%; e, desverticalização, 13%.
Cada macrocritério conta com uma série de itens, que somam 40 no total, e têm pesos 1 ou 2, a depender da sua natureza. Se for um dos 16 itens “estruturantes”, por tratarem de aspectos regulatórios com influência direta sobre abertura e potencial de expansão do mercado livre (entrada de novos agentes, aumento da concorrência e ampliação do número de consumidores elegíveis), tem peso 2. Mas, se for um dos 24 itens “administrativos”, relativos a procedimentos burocráticos e operacionais, tem peso 1.
Por exemplo, o volume mínimo de gás consumidor para migração determina o número de consumidores aptos a migrar do mercado cativo para o livre e, por isso, é considerado estruturante. Já o prazo para uma migração, item menos consequente no incremento do mercado livre, é considerado administrativo.
Crescimento
Em apresentação no lançamento do ranking, a analista da Abrace, Ana Aparecida, destacou o crescimento do mercado livre de gás natural nos último cinco anos. Entre 2021 e 2025, o número de consumidores livres saltou de 18 para 90.
Já o número de carregadores (agentes autorizados pela ANP a contratarem serviço de transporte de gás em gasodutos) saltou de 74 para 147 entre os primeiros trimestres de 2021 para 2025, enquanto o número de comercializadores saltou de 154 para 2026 no mesmo intervalo.
Adrianno Lorenzon, diretor de gás da Abrace, destacou o salto do mercado de livre de gás nos últimos anos e disse que, até por isso, era importante revisitar o Relivre, alterando seu desenho para buscar o “estado da arte” no setor.
Presidente da Abpip, Marcio Félix, afirmou que o gás natural e seu arcabouço regulatório serão questões decisivas com a entrada em vigor da reforma tributária, que deve reduzir as possibilidades de guerra em tributos.
“Com isso, o gás vai passar a ser o principal elemento definidor da atratividade dos estados (para novos negócios industriais). Quem tiver o melhor ambiente regulatório, melhores preços e maior disponibilidade, vai sair na frente”, afirmou Félix.
