iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
Estratégia de desenvolvimento do governo federal prevê PIB crescendo 3,5% no ano e dobrar taxa de investimento até 2013
da Agência iNFRA Decreto 10.531 instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. A publicação está no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), disponível neste link. De acordo com o ato, o objetivo da estratégia é “definir a visão de longo prazo para a atuação estável e […]
iNFRADebate: Projetos cofinanciados cresceram na última década, mas é preciso vencer desafios de gestão e investir em tecnologia para que mais obras sejam entregues no prazo
Jean Garcia* O Brasil registrou três novos projetos com financiamentos externos assinados nos três primeiros trimestres de 2020, somando US$ 85,1 milhões, segundo a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal. Outros 51 projetos aguardam assinatura, num montante de US$ 7,9 bilhões. Ao longo de 2019, os números também foram significativos: 32 contratos assinados […]
Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos
da Agência iNFRA Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e está disponível neste link. O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá atualização bienal, […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
iNFRADebate: A importância dos títulos verdes (“green bonds”) no setor de geração de energia
Marina Zago* e Mariana Avelar** Os títulos verdes (“green bonds”) são importantes instrumentos de captação privada de recursos financeiros para projetos sustentáveis do ponto de vista ambiental e social (quando são chamados de “social bonds”). O conceito de títulos verdes é amplo e comporta uma variedade de instrumentos, juridicamente delineados ou não. Este artigo tem […]
iNFRADebate: Por que transparência nos investimentos em infraestrutura é essencial para a retomada econômica
Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado* Mundo afora, investimentos em infraestrutura ocupam posição central nos planos econômicos de recuperação pós-pandemia e retomada de crescimento. No Brasil, o Ministério da Economia reconhece o protagonismo do setor para geração de emprego e renda, agindo como “indutor de prosperidade”1 para liderar o processo de retomada. A despeito […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Governo federal terá cadastro nacional de todos os projetos de investimentos em obras de infraestrutura
da Agência iNFRA Decreto 10.496 instituiu o Cidi (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento). A proposta é criar uma cadastro nacional para todos as proposta de investimentos em infraestrutura a serem realizados com recursos orçamentários no país, inclusive por estados e municípios. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) (neste link). […]
