iNFRADebate: A segunda rodada de concessões aeroportuárias do estado de São Paulo
Ane Elisa Perez* Em abril de 2020, o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas, que conta com a concessão de 22 (vinte e dois) aeroportos divididos em dois grandes lotes (Lote Noroeste e Lote Sudeste), em um valor total esperado de investimento de R$ 700 […]
iNFRADebate: Investimentos em infraestrutura como instrumento da retomada de crescimento econômico no Brasil
Ana Cândida de Mello Carvalho* Os impactos da pandemia na economia mundial e brasileira são superlativos: o PIB mundial terá maior contração desde o pós-Segunda Guerra; a população mundial enfrentará uma das quatro piores recessões dos últimos 150 anos, comparável apenas à grande depressão americana e às crises dos períodos pós-guerra; no Brasil, prevê-se a recessão […]
Desde 2016, investimento em infraestrutura não repõe depreciação dos ativos, aponta Ipea
Nivaldo Carboni, para a Agência iNFRA A partir do ano de 2016 o investimento em infraestrutura no país não supera a depreciação dos empreendimentos do setor. A recuperação – tornando esse saldo positivo – se deu de forma tênue só em junho de 2020, não por aumento dos investimentos, mas por conta do aumento da depreciação […]
ANTT promete liberações automáticas no RNTRC, registro obrigatório para transportadores de cargas
da Agência iNFRA Resolução 5.908 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispôs sobre os atos de liberação de atividades econômicas, a classificação de risco e os respectivos prazos máximos de análise que serão cumpridos pela agência reguladora. O ato, que regulamenta o Decreto 10.178/2019, está disponível neste link. Os prazos de liberação foram estabelecido […]
iNFRADebate: Covid-19 expõe urgência da transformação digital na infraestrutura de transportes e obras
Moacir Antônio Marafon* As inovações disruptivas demonstram ser capazes de mudar o mundo numa velocidade nunca antes vista. E especialmente nos últimos meses, com o impacto da pandemia de Covid-19 – que revelou-se um desafio humanitário, sanitário e econômico –, a aceleração digital foi posta à prova e, em tempo recorde, assumiu a vanguarda de […]
Comitê vai estudar a produção de trilhos ferroviários no Brasil
da Agência iNFRA Portaria 320 do Ministério de Minas e Energia instituiu o CTM (Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral), de caráter permanente. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) e está disponível neste link. Entre as funções do comitê está a realização de estudos para “agregar valor aos […]
iNFRADebate: Proteção de dados e infraestrutura – desafios da regulação de dados pessoais no contexto das cidades “inteligentes”
Rafael R. Garofano* O ambiente urbano é cada vez mais reconhecido como espaço privilegiado de acesso e de oportunidades de uso intensivo de tecnologias de tratamento de dados, inclusive dados pessoais. A realidade dá espaço à propagação das chamadas “cidades inteligentes”, geridas por dados e caracterizadas pela capacidade de utilização de tecnologias para a geração, […]
iNFRADebate: Projeto prevê nova debênture de infraestrutura
Raquel Lamboglia Guimarães* e Nicole Katarivas** Está em tramitação o PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto também altera o marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). As debêntures […]
DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias
da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]
Sem infraestrutura e regras, Brasil pode não aproveitar potencial de mudança da mobilidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de infraestrutura adequada nas cidades brasileiras para carros elétricos e autônomos e o pouco interesse dos governos em iniciar os processos de regulamentação dessas áreas pode levar o país a não aproveitar todo o potencial de transformação da mobilidade urbana previsto para a próxima década. É o que avalia […]
