Uso de blockchain é positivo para mercado de infraestrutura, diz especialista
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tecnologia blockchain – plataformas virtuais que possibilitam transferência de valores pela internet sem um intermediário – pode ajudar o setor de infraestrutura. Segundo a especialista no assunto Tatiana Revoredo, a inovação pode trazer maior liquidez ao mercado, além de torná-lo descentralizado e mais democrático. Tatiana disse, em entrevista à Agência iNFRA, […]
Empresas estão menos otimistas com investimentos em infraestrutura, diz sondagem da Abdib
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sondagem Barômetro da Infraestrutura Brasileira, realizada pela Abidb (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e pela consultoria EY, aponta um menor otimismo dos agentes do setor privado em relação ao crescimento do país e aos investimentos no setor de infraestrutura no segundo semestre de 2019 em relação ao […]
Energia em transição: Seminário debate infraestrutura e distribuição de combustíveis marítimos
da Agência iNFRA A FGV Energia e a FGV Transportes realizarão em 3 de dezembro, no Rio de Janeiro, o seminário “Energia em transição: infraestrutura e distribuição de combustíveis marítimos no Brasil, em conformidade com a IMO 2020”. O evento conta com o apoio da Agência iNFRA. O encontro discutirá a implementação da nova regulamentação da […]
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs
Mauricio Portugal Ribeiro*¹ A segurança sobre a aplicação de qualquer lei é dada pelo conjunto de decisões administrativas, judiciais, arbitrais e da iniciativa privada acumuladas em torno dos dispositivos legais. Cada vez que mudamos leis que têm mais de 10, 20 anos, como as leis de concessão comum ou PPPs, é como se “zerássemos o […]
iNFRADebate: Da OIT-169 a uma governança consequente
Frederico Bussinger** “No meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho…” [Carlos Drummond de Andrade] “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciar o empreendimento desde 2011, o Consórcio Transnorte Energia decidiu devolver a concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Entretanto, tendo como pano de fundo as tensões em […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
iNFRADebate: O decreto de arbitragem como mecanismo de segurança jurídica em contratos de parcerias com o poder público
Natália Resende* e Fábio Carvalho** O governo federal editou, recentemente, decreto que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O regramento busca reduzir riscos de judicialização nos contratos de parceria, com tecnicidade e celeridade. Confiança e estabilidade são […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
iNFRADebate: E a “semana que vem” chegou…
Fábio Rogério T. Dias de A. Carvalho* A recente edição do esperado Decreto 9.957/2019, alcunhado pelo setor como “aquele da semana que vem”, tem gerado sentimentos típicos de relações que chegam ao fim antes do esperado: alívio e decepção. Ocorre que entre o “desejado” e o “possível” há um vasto campo habitado por aqueles que […]
