iNFRADebate: Covid-19 expõe urgência da transformação digital na infraestrutura de transportes e obras
Moacir Antônio Marafon* As inovações disruptivas demonstram ser capazes de mudar o mundo numa velocidade nunca antes vista. E especialmente nos últimos meses, com o impacto da pandemia de Covid-19 – que revelou-se um desafio humanitário, sanitário e econômico –, a aceleração digital foi posta à prova e, em tempo recorde, assumiu a vanguarda de […]
Comitê vai estudar a produção de trilhos ferroviários no Brasil
da Agência iNFRA Portaria 320 do Ministério de Minas e Energia instituiu o CTM (Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral), de caráter permanente. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) e está disponível neste link. Entre as funções do comitê está a realização de estudos para “agregar valor aos […]
iNFRADebate: Proteção de dados e infraestrutura – desafios da regulação de dados pessoais no contexto das cidades “inteligentes”
Rafael R. Garofano* O ambiente urbano é cada vez mais reconhecido como espaço privilegiado de acesso e de oportunidades de uso intensivo de tecnologias de tratamento de dados, inclusive dados pessoais. A realidade dá espaço à propagação das chamadas “cidades inteligentes”, geridas por dados e caracterizadas pela capacidade de utilização de tecnologias para a geração, […]
iNFRADebate: Projeto prevê nova debênture de infraestrutura
Raquel Lamboglia Guimarães* e Nicole Katarivas** Está em tramitação o PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto também altera o marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). As debêntures […]
DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias
da Agência iNFRA Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e está disponível neste link. A faixa […]
Sem infraestrutura e regras, Brasil pode não aproveitar potencial de mudança da mobilidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de infraestrutura adequada nas cidades brasileiras para carros elétricos e autônomos e o pouco interesse dos governos em iniciar os processos de regulamentação dessas áreas pode levar o país a não aproveitar todo o potencial de transformação da mobilidade urbana previsto para a próxima década. É o que avalia […]
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições e exigências para a combaterem se caracterizam como fato do príncipe ou fato da administração. No presente artigo, chamaremos em conjunto de “Eventos Extraordinários” as ocorrências que se enquadrem nas […]
Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em consulta pública até o dia 10 de setembro para contribuições o Guia de Análise de Custo Benefício dos Projetos de Investimentos em infraestrutura, documento que pretende basear a tomada de decisão de agentes públicos para alocação de recursos em projetos do setor. O trabalho é um avanço no modelo […]
iNFRADebate: As leis e os seus nomes
Rafael Mota* O clássico da literatura brasileira Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos, conta as agruras de uma família fugindo da seca que castiga o Nordeste brasileiro. A miséria, que flagela o sertão nordestino, demonstra como é cruel o ciclo da pobreza. A família é formada por um homem rude, Fabiano; sua atenta esposa, sinhá […]
Para segurar teto, Maia e Guedes dão sinal verde para novas regulações em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar andamento a projetos que mudam a regulação de vários setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no país. Entre esses projetos estão novos marcos dos setores de gás, de energia elétrica […]
