Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos
Lucas Santin, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do […]
TCU libera concessão da Norte-Sul determinando mudanças no edital
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. […]
Hidrovia Paraguai-Paraná tem queda de 90% no número de embarcações, diz ANTAQ
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes) lançou nesta terça-feira (18), juntamente com a UFPR (Universidade Federal do Paraná) e o ITTI (Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura), um relatório executivo sobre a HPP (Hidrovia Paraguai-Paraná). O documento é baseado em estudos sobre a prática regulatória, vantagens competitivas […]
Quem faz o Brasil andar, precisa seguir em frente (Conteúdo patrocinado)
Conteúdo Patrocinado Um sistema que melhorou e mantém em condições adequadas para o transporte 20 mil quilômetros das principais rodovias do Brasil, empregando 47 mil pessoas e com mais de R$ 180 bilhões de investimentos realizados ao longo de duas décadas pode ser considerado um sucesso. É assim que a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias […]
TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da […]
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TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações […]
Orçamento proposto para rodovias federais em 2019 é menor que o aprovado para 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A proposta orçamentária de 2019 prevê um valor de recursos para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de R$ 8,1 bilhões, o que é R$ 1,3 bilhão menor que os R$9,4 bilhões aprovados no orçamento de 2018 pelo Congresso. Apesar de ser um valor final de orçamento menor, […]
Antaq aprova audiência pública para modificar norma de demonstrações contábeis
da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram em reunião de diretoria nesta terça-feira (28) abertura de audiência pública, pelo prazo de 30 dias, para consulta sobre nova resolução com regras sobre envio de demonstrações contábeis dos terminais arrendados fiscalizados pela agência. De acordo com o relator, diretor Francisval Mendes, a intenção é […]
