CGU regulamenta integridade em grandes contratações públicas
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria normativa que regulamenta o Decreto 12.304/2024 e amplia as exigências de integridade em contratações públicas. A norma estabelece prazos, critérios de avaliação e novas regras para empresas que firmarem contratos de grande vulto com o executivo federal, além de prever o […]
ANTT cria câmara para solução consensual com concessionárias em oito semanas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação de uma câmara interna para prevenir e solucionar conflitos com as concessionárias de rodovias e ferrovias. A aprovação da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na última reunião de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta é que agência e regulados antecipem […]
