iNFRADebate: A soma de esforços públicos reduz competitividade – Coisas que só acontecem no Brasil
Murillo Barbosa* O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio, principalmente, do incentivo à participação do setor privado. Tudo isso disposto no texto legal que rege o setor portuário, a Lei 12.815/2013, que dispõe, em seu art. 3º, sobre […]
A pedido do ministério, ANTAQ veta investimento privado para proteger leilão de terminal salineiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para proteger um arrendamento portuário previsto para ter seu leilão realizado neste ano, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) negou, com aval do Ministério da Infraestrutura, pedido de uma empresa para fazer uma instalação de apoio portuário concorrente à operação na área pública. O bloqueio foi denunciado como uma barreira concorrencial […]
iNFRADebate: Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Que negócio é esse?
Joaquim José Guilherme de Aragão* Fiol: um projeto maior do atual governo Com a execução da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a rede ferroviária recebe uma importante ligação de direção Leste a Oeste que não tem por porto final um porto, seja na Região Sul, seja na Região Sudeste. A ferrovia Transnordestina também possui esse […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
