iNFRADebate: Privatização da autoridade portuária – não deu certo na Austrália, dará certo no Brasil?
José Augusto Valente* Está em andamento o processo de “desestatização ou privatização da CODESA (Cia. Docas do Espírito Santo)”. A proposta de edital submetida à audiência pública tem como título “Concessão do Serviço Público de Administração de Porto Organizado Associada à Transferência de Controle Acionário da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA”. De início, […]
iNFRADebate: Renovação da FCA é uma afronta às reais necessidades do sistema ferroviário e da população
Vitor Pires Vencovsky* Projeto não apresenta vantajosidades que justifiquem uma renovação antecipada do contrato de concessão Sempre fui um defensor de que os processos de renovação das concessões das malhas ferroviárias brasileiras fossem elaborados sob um ponto de vista técnico. É preciso focar em princípios que representem aumento de capacidade, eficiência, segurança e o efetivo […]
Obras de concessionárias preparam contratação de trabalhadores, mas já encaram mais custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os martelos batidos pelos representantes de governos nos últimos dois anos nos leilões de concessões de infraestrutura começam, neste ano de 2021, a gerar mais batidas de martelo, cortes de serra e movimentos de máquinas nos canteiros de obras pelo país. Concessionárias dos setores de rodovias e ferrovias que tiveram seus […]
Decreto para regulamentar short lines autorizadas em MG será lançado em fevereiro, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na última quarta-feira (13), que o decreto que regulamentará o modelo de autorização de short lines, ferrovias de trajeto mais curto, no estado deve sair em fevereiro. “Em Minas, nos antecipamos à lei que está no Senado e já regulamentamos […]
ANAC publica edital para concessão de 22 aeroportos, com previsão de R$ 6 bi de investimentos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link. A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada […]
Projeção de R$ 138 bi em concessões para 2021 é quatro vezes maior do que resultado dos dois últimos anos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54 ativos, com estimativa de investimentos ao longo do tempo de R$ 138 bilhões e geração de 2,3 milhões de […]
Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura […]
Desempenho brasileiro em infraestrutura de transporte melhora em ranking
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A avaliação da infraestrutura de transporte no Brasil apresentou resultados positivos em 2020, de acordo com pesquisa de opinião realizada pela Fundação Dom Cabral entre empresários dos setores rodoviário, ferroviário, aéreo e portuário. A pesquisa integra o Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, que será lançado em 16 de […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Apesar de a nova lei ser um avanço extremamente importante, a sua capacidade de produzir os efeitos desejados, particularmente a universalização dos serviços de água e esgoto, depende da sua […]
