ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
iNFRADebate: PNL 2035 – Avanços do planejamento integrado de transportes no Brasil e um próximo passo fundamental
David Goldberg* e Luiz Soggia** Introdução A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizou em consulta pública o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035), documento de grande importância para o planejamento integrado de transportes no Brasil. Como principais objetivos da ferramenta, depreende-se: (i) sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes em […]
Ministério da Infraestrutura tenta em Paranaguá (PR) a primeira concessão de canal de acesso portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 16ª Reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última terça-feira (27), qualificou para concessão os serviços do canal de acesso do Porto de Paranaguá e Antonina (PR), o segundo maior porto público em movimentação no país. Será a primeira tentativa de concessão desse tipo no Brasil, de acordo […]
Primeiro leilão de rodovia na ANTT com critério híbrido de seleção atrai dois interessados
da Agência iNFRA Duas empresas vão disputar a concessão da BR-153-414-080/TO-GO que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (29). As propostas foram encaminhadas na segunda-feira (26) à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e agora vão ser analisadas para saber se estão de acordo com o edital. Esse leilão é o primeiro dentro de um novo […]
TCU proíbe renovação do contrato da Portofer e dá 90 dias para governo apresentar plano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SPA (Santos Port Authority) não poderá renovar o contrato da Portofer, empresa controlada pela Rumo responsável pela operação das linhas ferroviárias dentro do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última terça-feira (20) em processo que analisava a legalidade do contrato […]
Protestos em estados contra modelo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica se ampliam
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audiência pública pelo governo no ano passado. Em audiência pública […]
Orçamento de investimentos do Minfra deve começar menor que o empenhado em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura em 2021 deverá ser menor do que os valores que foram empenhados pela pasta para essa finalidade em 2020. Ainda envolto a polêmicas sobre os valores relativos a emendas e as despesas obrigatórias, o que pode acarretar em mudanças ou até em veto […]
Pressão no Paraná continua para alterações no maior projeto de concessão do Minfra
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou o Paraná no início de abril para tentar sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura, a concessão das Rodovias do Paraná. Freitas tenta justificar a fixação de uma trava de desconto máximo […]
iNFRADebate: Prevenção ao bullying e à captura das agências reguladoras
Luiz Afonso dos Santos Senna* Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira. (Leon Tolstoi) Captura; este foi sempre o principal temor desde a criação das agências reguladoras no Brasil. A noção de captura pode ser sintetizada da seguinte forma: se realizada elos concessionários, a melhor tradução é corrupção; se realizada […]
“Cedae terá que ter 1,5 mil empregados. Não tem outra opção”, diz Casa Civil do Governo do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, terá que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais. “Não tem outra opção”, diz o secretário da […]
