Prejuízo decorrente de atraso na Nova Subida da Serra de Petrópolis pode chegar a R$ 8 bilhões até 2031, aponta Logística Brasil

da Agência iNFRA O prejuízo provocado pelo atraso na construção da nova pista de subida da Serra de Petrópolis (RJ), desde prazo original de entrada em operação da pista até dezembro de 2031, pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo nota técnica divulgada pela Logística Brasil, com base em estudo realizado pela consultoria MC2R Inteligência Estratégica. A projeção considera valores acumulados estimados em junho de 2024. Leia aqui o documento. O trabalho considera para a projeção somente o prejuízo econômico, sem calcular o custo social decorrente de atendimentos médicos […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU

da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e tem como principal eixo a cessão de ativos para a União como forma de abatimento dos juros. Entre os ativos, está a distribuidora de energia Cemig, que pode ser federalizada. Segundo […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
Alta do petróleo e retirada do PIS Cofins põem em xeque política de preços da Petrobras

Roberto Rockmann* O preço do petróleo a US$ 90 o barril, maior patamar desde novembro passado e primeira vez que a cotação supera a barreira nesse ano, e a retirada gradual da desoneração do PIS Cofins sobre os preços do diesel irão colocar a política de preços da Petrobras mais uma vez em evidência. Esse […]
Custos com transmissão e encargos subiram muito acima da inflação e pressionaram tarifas, diz Volt

Roberto Rockmann* Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também tiveram altas superiores ao IPCA do período. A parcela de compra de energia, mesmo com os leilões, teve alta de 14 pp (pontos percentuais) acima da inflação em dez anos. Já a fatia […]
Reajustes de energia foram em média 17,75% até abril, contra alta de 6,68% em 2021, diz consultoria

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Os reajustes tarifários anuais realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de janeiro a abril deste ano tiveram efeito médio de 17,75% para consumidores residenciais. No mesmo período do ano passado, a variação média foi de 6,68%, segundo levantamento feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de […]
iNFRADebate: A capitalização da Eletrobras e o consumidor de energia

Rodrigo Ferreira* As regras do mercado de energia elétrica estão prestes a ser aperfeiçoadas com a aprovação do PL 414/2021 na Câmara dos Deputados ainda no mês de abril. O que está em evidência é o estabelecimento de um cronograma para a liberalização do mercado a todos os consumidores em até 42 meses após a […]