Antaq indica que vai reequilibrar contratos que pagarem IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Francisval Mendes deu parecer favorável ao reequilíbrio de contratos de terminais portuários que tiverem que pagar IPTU para os municípios. O parecer foi dado no processo em que a agência analisava um pedido de Reconsideração da Localfrio, empresa que tem um terminal no Porto de […]
Aeroportos já começam a receber carnê do IPTU
Cláudia Borges e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Inframerica, administradora dos Aeroportos de Brasília e Natal, recebeu do município de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e do Governo do Distrito Federal a cobrança dos IPTUs dos terminais aéreos. Conforme a Agência iNFRA mostrou em sua edição 280, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Decisão do STF pode gerar cobrança de IPTU de concessões em todo Brasil
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Empresas concessionárias e arrendatárias de todo o país que ocupam áreas da União poderão ser obrigadas a pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso porque a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina que a Petrobras pague à prefeitura p imposto pela área que ocupa no porto de Santos (SP) […]
